Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano

Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão

Trabalhador ganha direito a estabilidade acidentária em contrato de experiência

A SDI-1 manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Trabalhador avulso será indenizado por não receber vale-transporte

Turma reformou sentença do TRT-SP, a qual violava o princípio da isonomia, consagrado na Constituição da República

Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural

Como a emenda é menos benéfica ao empregado rural, pois restringe a concessão de eventuais créditos trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a um contrato iniciado antes de sua entrada em vigor da nova norma, apenas às lesões ocorridas a partir da sua promulgação

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado

O magistrado esclareceu que não se tratam, nesse caso, de honorários de sucumbência, mas, sim, de honorários contratuais.

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador

O trabalhador receberá horas extras diárias, relativas ao tempo que gastava para retirar os

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso